Processo 201443/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:25
Autuado em 29/03/2019 15:25
Apensado ao Processo 631070/22 em 18/10/2022 08:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 111/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   111/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/01/2020 Acórdão   111/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:05/09/22)
Gestor atual VERONILDE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
Gestor das Contas SÉRGIO PANIZIO
Interessado SÉRGIO PANIZIO
Interessado VERONILDE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
10/02/2020 19:53 Recibo de Petição Intermediária - 87820/20, de 10/02/20 - Protocolo: 87820/20
22/08/2019 12:12 do Protocolo 565232/19
19/08/2019 10:19 AR do Ofício OCN - 2129/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2019 Ofício de Contraditório   2129/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 182/2020
04/02/2020 2233 Acórdão nº 111/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1116/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1393/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2020 15:46 DP  
11/02/2020 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 182/2020 -
10/02/2020 15:26 S2C  
10/02/2020 15:19 SMPJTC  
05/02/2020 14:39 2PC Ciência de Decisão nº 16/2020 -
05/02/2020 14:36 SMPjTC  
28/01/2020 16:46 S2C Acórdão nº 111/2020 -
07/11/2019 16:39 GCAML  
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
01/11/2019 10:45 2PC Parecer nº 1045/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Lupionópolis. Exercício de 2018. Pela desaprovação das contas.
31/10/2019 14:10 SMPjTC  
22/08/2019 17:07 CGM Instrução nº 4172/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/07/2019 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 2129/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1116/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Instrução nº 1546/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1393/2019 -

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